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Comentários

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Nilton Fragoso

Comentário · há 2 anos

A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher

Wander Fernandes · há 2 anos

Entendo que devemos resguardar e proteger os direitos das mulheres e temos uma legislação bastante rígida neste sentido mas está na hora de começarmos a pensar em alterar esta legislação no sentido de penalizar a mulher que mente, ou forja situações, para que consiga a medida protetiva e até coloque o "suposto" agressor no cárcere e no final se constate que não houve nem sequer ameaça, e nem agressão.
Veja o caso a Ana Hickmann que a cada dia que passa as "narrativas" dela vão sendo desconstituídas e demonstrando se tratar de uma trama engendrada por advogados e cliente para benefício financeiro.

Nilton Fragoso

Comentário · há 5 anos

As "saidinhas" de final de ano.

Felipe Oliverio · há 5 anos

Em que pese todos os fundamentos legais apresentados pelo Dr. Felipe, ainda não podemos aceitar que presidiários que cometeram crimes hediondos, e praticados com crueldade, sejam beneficiados com saidinhas, ou qualquer ou benefício, mesmo porque, sabemos que na verdade o sistema carcerário do nosso país, não recupera nenhum preso, muito pelo contrário, quando saem, estão piores do que se encontravam quando iniciaram a pena.
Não podemos esquecer que para as famílias, e para a sociedade, passa a impressão de que o crime compensa. E pior ainda, criminosos contumazes aproveitam que estão condenados a penas que excedem 30 anos, acabam por serem são cooptados pelas facções criminosas, para cometerem crimes dentro do presidio, porque não alterará em nada o cumprimento da sua pena.
Estamos falando de leis que estão ultrapassadas, e não acompanharam as alterações ocorridas na sociedade por meio do acesso às informações principalmente pela internet.
Rever as leis para adequá-las as situações contemporâneas, é uma necessidade, e na verdade, quando olhamos as leis penais, e principalmente as leis de execuções penais, não vemos nenhuma evolução.
Independentemente das saidinhas, entendo que se um preso foi condenado a 100 anos de prisão, deveria cumprir os anos da condenação, senão não tem propósito tal condenação. Seria o mesmo que dizer: “Não importa o grau de crueldade de seu crime sua condenação será de 30 anos”.
O direito precisa ser dinâmico, e acompanhar a evolução da sociedade, e não se basear exclusivamente em normas legais ultrapassadas.
Por fim, quantos crimes contra a vida que resultaram em morte são cometidos todos os anos pelos presidiários que passaram a ter direito às saídas temporárias?
E houver apenas um caso para a pergunta acima, que resultou na morte de um inocente, e pai de família, entendo que já seria suficiente para que houvesse alteração na legislação, pois esta vida poderia ter sido salva, se não houvesse tais saídas.
Devemos sim aplicar as leis que estão vigentes, mas tais leis precisam ser revisadas para atender os anseios da sociedade, pois leis ultrapassadas são leis mortas para a sociedade, que acabam por trazer a impressão de impunidade e que o crime compensa.

Nilton Fragoso

Comentário · há 5 anos

O caso da favela de Jacarezinho

Rogério Tadeu Romano · há 5 anos

Desde a invasão da Favela do Jacarezinho pela policia Civil, encontramos muitos "especialistas" inclusive representante dos Direitos Humanos da ONU, que nunca estiveram no Rio e não conhecem nem de perto o diaadia dos moradores da Favela incluindo o Ministro Edson Facchin do STF, que em uma decisão "infeliz" restringiu as incursões da Policia nas Favelas do Rio de Janeiro. Enquanto isto as facções criminosas tomaram conta das favelas inclusive expulsando moradores de suas casas para que as mesmas se tornassem base para distribuição de Drogas. Não conhecem a realidade dos moradores que convivem no seu diaadia com traficantes fortemente armados transitando pelas favelas com as motos que foram objeto de furtos ou roubo. Estou convidando estes "representantes hipócritas" de Direitos humanos inclusive da OAB do Rio de Janeiro para participarem de um cumprimento de mandado de prisão nos morros do Rio de Janeiro para CALAREM A BOCA porque criticar hipocritamente para aparecer na TV é muito bom mas não saem de seus escritório e criticam quem se expõe como a policia do Rio para melhorar a vida de quem vive na favela.

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